O que vai ser da zona rural?A pergunta reabre o debate sobre o PDM de Vila Velha

No último dia 17 (5ª feira) o Tribunal de Justiça do ES deu parecer favorável, em decisão relatada pelo Desembargador Dr. Carlos Simões Fonseca, à ADIN (Ação de Inconstitucionalidade) impetrada pelo Ministério Público Estadual (MP-ES). Na ADIN, o MP-ES pede a suspensão das mudanças aprovadas e sancionadas na lei do novo PDM de Vila Velha.  Outros cinco desembargadores acompanharam o voto do relator. O processo saiu de pauta e depende da análise de outro desembargador. Caso obtenha a maioria dos votos, as mudanças no PDM serão suspensas.

A pergunta: O que vai ser da zona rural? reabre as discussões em torno o novo Plano Diretor Municipal (PDM) de Vila Velha, na terça-feira (22/11). Desta vez o espaço de debate será a Assembleia Legislativa, às 18h30 no Plenário Dirceu Cardoso. A audiência pública dá continuidade aos trabalhos da recém criada Frente Parlamentar Ambientalista, presidida pelo deputado Claudio Vereza (PT).

A decisão do TJ é considerada uma força a mais para os integrantes do movimento que também denunciam uma recente aprovação na Câmara Municipal do Projeto de Lei nº049/2011 que permite a criação de loteamentos industriais de até 1 milhão metros quadrados. De acordo com a proposta, enviada pelo prefeito, o Executivo Municipal teria autonomia para criar essas áreas, excluindo a participação de Conselhos Municipais como o COMDUR e o COMDUMA.

O debate, aberto ao público, contará com as palestras da doutora Nícia Regini Sampaio do Ministério Público e do mestre em ecologia e biólogo,Igor de Deus. A Prefeitura de Vila Velha também foi convidada para compor a mesa do debate, que terá representantes dos  movimentos: Forum em Defesa de Vila Velha,  Movimento Vida Nova Vila Velha,  Movimento Viva Jacarenema,  Federação das Associaçãos de Moradores do Movimentos Populares do Espírito Santo,  e  Movimento Nacional de Luta por Moradia.

Desde agosto deste a população canela -verde tem se mostrado insatisfeita com a aprovação da proposta  do novo PDM, enviada pelo prefeito Neucimar Fraga e aprovada pela  Câmara Municipal de Vila Velha. De lá para cá os movimentos populares já organizaram debates e diversos atos para alertar  sobre os impactos das mudanças sobre o município.

Entre as áreas com proteção ambiental ameaçadas  está a Reserva Ecológica de Jacarenema.

O movimento, que tem a participação de Vereza,  também  reivindica  a regularização fundiária e implantação urgente do Plano de Manejo do Parque Municipal de Jacarenema, e ainda a criação de uma equipe provisória para encaminhar propostas junto ao Conselho Gestor de Jacarenema.

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Uma resposta para O que vai ser da zona rural?A pergunta reabre o debate sobre o PDM de Vila Velha

  1. Tânia Maria Lorena Cardoso de Menezes disse:

    Caríssimo Deputado, boa noite!
    Em cima da hora, convido o senhor para prestigiar a mostra cultura da escola onde trabalho pelo turno vespertino, Irmã Feliciana Garcia (Ilha dos Ayres/VV), que acontece amanhã (26/11/11) pois o destaque fica pelo movimento de apoio a preservação da área de Jacarenema, causa que tem sua simpatia e ação.
    Caso possa, leve uma camisa para, na hora, ser estampada a logo do movimento. Estaremos a receber o público das 8:00 às 12:00h.
    Findo com a declaração de admiração pelo trabalho do deputado.
    Saudações,
    Tânia Maria L.C.Menezes

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