Defensoria mais forte (artigo + comentários)

Um defensor público para 28 mil habitantes”, notícia A GAZETA (20/08/2011). Traz a situação do município de Guaçuí, região do Caparaó. Segundo o chefe da Defensoria Pública Estadual, Gilmar Alves Batista, esta é uma situação que ocorre em todo o Espírito Santo, hoje com apenas 177 defensores quando o ideal seriam 360. A população sem recursos para arcar com os honorários de um advogado ficou à mercê da própria sorte nas questões jurídicas.

A falta de investimentos em infraestrutura, novos concursos públicos e os baixos salários contribuíram para essa defasagem, mesmo com os avanços do governo passado. O desejo de criação de um Fundo Estadual para este fim nasceu entre os próprios defensores públicos capixabas, que trouxeram a proposta para a Assembleia Legislativa. Apresentamos a proposta em forma de Lei Complementar, vetada na ocasião por ser de iniciativa exclusiva do Executivo.

O governador Casagrande abraçou a demanda e encaminhou nova proposta com o mesmo teor ao Legislativo, sendo aprovada de imediato. A criação do Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública Estadual (Fadespes) foi uma decisão acertada do Executivo, a exemplo do que já existe em Estados como Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro. O fundo dará novo fôlego ao órgão, melhorando o atendimento à sociedade.

Os recursos do Fundo virão de parcela das custas de cartórios do Estado. Com isso, nossa Defensoria poderá aprimorar e ampliar seus serviços e também investir em melhores salários, o que evitaria a ida de defensores públicos para outras instituições e até outros Estados. Além de atender à urgente demanda pela realização de novo concurso público. Desde 2010 a Defensoria Pública Estadual ganhou autonomia administrativa, funcional, financeira e orçamentária, contudo, não tinha dotação orçamentária para exercer suas atribuições constitucionais.

A nova realidade da Defensoria se reflete internamente, tanto que  já realizou um Planejamento Estratégico para além da sua atividade-fim. Os defensores criaram o Programa Progente, para atuar com prioridade nas seguintes áreas: sistema carcerário, gestão integrada da saúde, resolução de extrajudicial de conflitos, proteção à mulher vítima de violência, regularização fundiária, promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente. Desta forma, com a melhoria das condições de trabalho, a atuação dos defensores públicos alcança o objetivo principal que é ampliar  o acesso à Justiça, com reconhecimento da cidadania e busca por vida digna para o nosso povo.

Claudio Vereza é deputado estadual pelo PT

Acompanhe abaixo comentários dos defensores recebidos após a publicação do artigo.

  • ADEPES – ASSOCIAÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

    Vitória (ES), 12 de Setembro de 2011.
    Excelentíssimo Senhor Deputado,
    É com grande satisfação que esta Entidade Representativa de Classe vem agradecer, formalmente, o empenho de Vossa Excelência na defesa dos interesses da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo e dos Defensores Públicos perante a ALES e ao Executivo. O profícuo artigo escrito por V.Exª e publicado na data de hoje, no Jornal A Gazeta, deixou bem claro para todos os 177 (cento e setenta e sete) Defensores Públicos que estão no exercício de suas funções e os quase 60 (sessenta) aposentados e bem como para aproximadamente 2.500.000 (dois milhões e quinhentos mil) habitantes – 78% da população capixaba potencial assistida da Defensoria Pública – que os olhos de V.Exª estão voltados para o social, para os direitos humanos, ou seja, para a Defensoria Pública Capixaba.
    Nesse contexto, esta Entidade Representativa de Classe parabeniza a Vossa Excelência pelo brilhante artigo e pela aprovação da destinação de recursos para o FADEPES  graças a sua atuação de forma proativa e eficiente, manifestamos, desde logo, o desejo de continuar com as parcerias com o seu trabalho, a fim de colaborar na otimização das políticas públicas que certamente serão implementadas para garantir os direitos sociais à população carente do ES e do Brasil.

    Respeitosamente,

    ELISEU VICTOR SOUSA
    Diretor-Presidente

  • Caro deputado,
    Meu nome é Carla de Fátima Barreto de Souza, natural de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro.
    Sou defensora pública estadual, lotada na comarca de Guarapari-ES.

    Gostaria de agradecer Vossa Excelência por todo o apoio dado à Defensoria Pública do ES.
    Deputados como o senhor é que engrandecem o Estado e faz com que não percamos a esperança nos políticos, com uma imagem já tão desgastada.
    Esteja certo de que toda a categoria comunga do mesmo sentimento.
    E quem ganha com tudo isso é a população capixaba, tão carente e merecedora de respeito e assistência.
    Um grande abraço.
    Carla Barreto

  • Gostaria de parabenizar o nobre deputado estadual, Claudio Vereza,
    pela matéria ventilada no jornal A Gazeta.

    Aproveitando o ensejo, peço o apoio de Vossa Excelência ao projeto de
    lei orçamentária enviado pela Defensoria Pública ao Governo. O seu
    apoio será imprescindível para o crescimento da DPES e,
    consequentemente, para um melhor atendimento à população carente de
    nosso estado.

    Obrigado,
    Thieres Fagundes
    Defensor Público

  • Prezado Deputado,

    Venho expressamento agradecer a dedicação que V. Exa. tem demonstrado no fortalecimento da Defensoria Pública do ES.

    A matéria do Jornal A Gazeta apenas demonstrar mais uma vez o empenho de V. Exa.

    Muito Obrigado e que dias melhores para a Defensoria Pública do ES não tardem muito a ocorrer.

    Cordialmente,

    Raphael Rangel

  • Excelentíssimo Deputado Cláudio Vereza.
    Boa noite!

    Este e-mail tem a única finalidade de agradecer mais um significativo gesto de V. Exa. em prol dos Defensores Públicos do Espírito Santo.
    O artigo publicado hoje no jornal “A Gazeta” veio demonstrar o quanto V. Exa. é conhecedor deste instituição e mais uma vez, para nossa alegria, renovar o compromisso que V. Exa. tem conosco e com o povo pobre que anseia por justiça neste Estado.
    É com muita satisfação, com honra e com um certo alívio que me dirijo a V. Exa., pois nossa classe ainda pode contar com um apoio político de tamanha evergadura neste momento crucial para nossa instituição.

    Ganha os Defensores Públicos, ganha o povo pobre e colocado à margem da sociedade, ganha a justiça!
    Obrigado.
    Patrick José Souto
    Defensor Público

  • Gostaria de agradecer o apoio que Vossa Excelência tem prestado aos defensores públicos do ES! Minha família sempre votou no senhor, assim como eu tb,mesmo antes de integrar os quadros da defensoria pública.
    Marcela Modenesi
    Def. pública de Aracruz-ES
  • Prezado deputado, venho através desse lhe agradecer pelo apoio que vem dado à Defensoria Pública. Nesse particular, muito importantes foram as palavras noticiadas no jornal A Gazeta. No mais, aproveito para pedir-lhe apoio na quatão relativa à LOA de 2012, eis que tenho plena convicção que a mesma será ponto crucial para o desenho da Defensoria que todos os capixabas desejam.
    Um forte abraço e meus sinceros agradecimentos,
    ÉRIKA AVANCINI CASAGRANDE
  • Exmo. Deputado Federal, Dr. Cláudio Vereza, vnho, por meio desse “email”, externar meu agradecimento pelas palavras lançadas em favor da DEFENSORIA PÚBLICA CAPIXABA, a qual está lutando pela sobrevivência própria e pelos direitos da sociedade humilde desse Estado.

    Agradeço muito, pois é difícil ler e ouvir notícias em favor dessa Instituição, o que acrescentou meu desânimo nesses 05 anos de militância; contudo, vislumbro dias melhores, os quais se mostraram vivos em sua manifestação no matutino A Gazeta.
    Muito obrigado.

    Carlos Gustavo Cugini
    Defensor Público Coordenador de Viana


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3 respostas para Defensoria mais forte (artigo + comentários)

  1. Nos, aprovados na Defensoria Publica da União (aprovadosdpu2010.com.br), ficamos muito felizes com esta noticia. A Defensoria traz cidadania e dignidade a toda a população. Parabens ao Governo Estadual e seus representantes na Assembleia Legislativa.
    No ambito federal, a situação da Defensoria Publica da União eh dramática, pois existem apenas 489 Defensores Federais para o pais inteiro. Se percebermos que existem 7800 Advogados da Uniao, verificamos que o problema eh de opcao politica equivocada e nao de falta de recursos.
    Vamos andando e lutando e vendo que alguns fazem sua parte.
    Parabéns deputado.

    • claudiovereza disse:

      Car@s,
      Essa conquista faz parte da histórica e intensa luta que travamos pelo amadurecimento de nossa democracia,acesso à justiça para todos.
      Sds
      @claudiovereza & @GabVereza

  2. Eh muito bom ver nossa Constituicao Federal ser aplicada.

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