Arquivo do mês: setembro 2011

Pessoa com deficiência visual tem direito à isenção de ICMS na compra de veículos

O Conselho Especial do TJDFT concedeu mandado de segurança a um cidadão, portador de deficiência visual grave, para que ele possa comprar veículo automotor com insenção do ICMS. De acordo com a decisão colegiada, com vistas a promover a ampla … Continuar lendo

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Direito a Memória e a verdade: Estado poderá ter Semana Estadual de Direitos Humanos

  A proposta foi levantada durante reunião do Fórum Estadual do Direito a Memória e a Verdade,  realizada nesta terça-feira (27) na sede da OAB, em Vitória. A reunião contou com a participação de diversos representantes da sociedade civil. O … Continuar lendo

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Sustentabilidade já não se sustenta nos moldes atuais – 21 de SET.foi o Dia Intern. Contra Monocult. de Árvores #plantaçõesnãosãoflorestas

Alguns modelos se inviabilizam diante da imperativa chamada pública para se pensar novas formas de vida e não sustetam a própria definição da palavra sustentabilidade. A informação abaixo foi extraída da CPT.  Organizações sociais afirmam ao Banco Mundial que monocultivos … Continuar lendo

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Hoje é o Dia Nacional de luta das Pessoas com Deficiência. Um vídeo para tod@s

  Clique aqui para conferir a legislação do Estado do Espírito Santo sobre pessoas com deficiência

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Defensoria mais forte (artigo + comentários)

Um defensor público para 28 mil habitantes”, notícia A GAZETA (20/08/2011). Traz a situação do município de Guaçuí, região do Caparaó. Segundo o chefe da Defensoria Pública Estadual, Gilmar Alves Batista, esta é uma situação que ocorre em todo o … Continuar lendo

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Estado irá repactuar acordo de políticas de enfrentamento à Violência contra Mulheres

Nesta sexta (17) o Governo do Estado irá repactuar com a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República o Pacto de Enfrentamento da Violência contra as Mulheres, às 9 horas no Palácio Anchieta. O ato visa consolidar … Continuar lendo

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Em Pauta: Imprensa e Agenda de Direitos das Mulheres (novo estudo)

A Secretária de Políticas para as Mulheres realizará dia 3 de outubro debate em torno dos resultados completos da pesquisa no seminário “Imprensa e Agenda de Direitos das Mulheres – uma análise das tendências da cobertura jornalística”. O evento será … Continuar lendo

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Selo marca a luta das pessoas com deficiência

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No Paraguay inclusão e diversidade

Mulheres com Deficiência A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência reconhece que mulheres e meninas com deficiência são sujeitas a múltiplas formas de discriminação (art 6), uma das tarefas a que International Disability Alliance (IDA) se dedica é … Continuar lendo

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